José Martins Catharino (1959-1963)

José Martins Catharino

Nasceu em 3 de dezembro de 1918, no Estado do Rio de Janeiro, filho de Alberto Morais Catharino e Leocádia de Sá Martins Catharino. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia em 1939. . Em 1940, começou a escrever para o jornal O Imparcial, de Salvador, uma coluna dedicada a questões trabalhistas. No mesmo ano iniciou a advocacia. Em 1941, escreveu sua primeira tese: Da estabilidade no Direito Brasileiro. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia por duas vezes.

Presidiu o Instituto dos Advogados da Bahia e também foi membro do Conselho Superior. Ocupou a vice-presidência do Instituto         de Direito Social de            São     Paulo,            hoje Instituto de Direito Social Cesarino”.

Fundou o Instituto  Bahiano        de       Direito            do       Trabalho e o presidiu nos anos de 1950 a 1952.

Foi Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

Foi Docente Livre de Direito do Trabalho da Faculdade Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA em 1956 e também  Professor Catedrático de Direito do Trabalho. Na Universidade Católica do Salvador foi Professor Titular de Direito do Trabalho. Na Faculdade de Filosofia da UFBA foi Assistente de Didática.

Foi Professor em numerosos cursos de pós-graduação, dentre eles os promovidos pela UFBA, de Mestrado em Direito Econômico, de Direito Processual, de Direito doTrabalho Comparado, sobre a Empresa, de que foi Organizador.

Em 28 de abril de 1959, foi nomeado para o cargo de Procurador-Geral da Justiça que exerceu cumulativamente com o cargo de Procurador-Geral do Estado, cargo inexistente à época. Foi indicado pelo Partido Socialista Brasileiro ao Governador General Juracy Montenegro Magalhães, que submeteu na forma da lei seu nome a Assembleia Legislativa do Estado.  Foi credenciado para manter contatos oficiais com o Ministério Público de países europeus, sem ônus para o Estado, no período de 1º/09 a 15/11/1962. Deixou o cargo de Procurador-Geral de Justiça em 7 de abril de 1963. Foi membro da Comissão Revisora do Anteprojeto de Código de Trabalho, de Evaristo de Moraes Filho em 1964.

Recebeu o título de Membro Honorário do Ministério Público do Estado da Bahia em 1964.

Em 1969, recebeu a Medalha da Confederação Nacional da Indústria no cinquentenário da Organização Internacional do Trabalho. Recebeu o título de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em 1977. Em 1981, recebeu a Medalha Comemorativa do 40º aniversário da instalação da Justiça do Trabalho.

Recebeu ainda os seguintes títulos e medalhas: Grande Oficial da Ordem do Mérito do Trabalho, 1985,  Advogado Emérito, conferido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, 1987. Medalha “Construtores do Direito do Trabalho”, concedida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região, em São Paulo.

Medalha “Thomé de Souza”, conferida pela Câmara Municipal de Salvador.

Medalha Leão XII, da Ordem do Mérito Social, conferido pelo Instituto de Direito Social

Cesarino Jr. Grande. Professor emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor honoris causa da Universidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul.

Escreveu Contrato de emprego desportivo no Direito brasileiro. Autor dos livros: Compêndio de Direito do Trabalho, publicado em 1981, Trabalho temporário, em 1984, Tratado Elementar de Direito Sindical, Temas de Direito do Trabalho em 1971

Faleceu em 5 de julho de 2003.

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